Governo Provincial do Huambo

O Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo, apelou nesta quarta-feira, 26 de Agosto, aos membros do Governo Provincial e aos Administradores Municipais para reforçarem o empenho, a dedicação e o sentido de responsabilidade no exercício das suas funções, visando alcançar resultados cada vez mais expressivos na governação.

Ao intervir na abertura da VIII Sessão Ordinária do Governo da Província do Huambo, Pereira Alfredo valorizou os resultados alcançados pela província na mais recente edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), que resultaram na conquista de cerca de 20 distinções.

O Governador considerou que, embora os resultados possam ser melhorados nas próximas edições, as distinções conquistadas constituem motivo de satisfação e demonstram a capacidade dos municípios da província em se destacarem entre os 326 municípios de Angola.

Pereira Alfredo felicitou os municípios distinguidos e encorajou igualmente os que não alcançaram prémios a encararem os resultados como uma oportunidade de aprendizagem e preparação para novos desafios.

Para o Governador Pereira Alfredo, as conquistas alcançadas devem servir de estímulo para uma cultura de superação permanente, sublinhando que o desempenho da governação não deve ser condicionado à realização de grandes eventos ou momentos de avaliação, mas construído diariamente através das acções desenvolvidas em cada município, sector e instituição.

De realçar que a VIII sessão ordinária está a analisar o grau de cumprimento das recomendações saídas da reunião anterior, bem como o ponto de situação de vários programas e projectos em curso na província, com destaque para o Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) e o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Entre os assuntos em apreciação consta igualmente a situação do endividamento das instituições públicas e privadas para com a ENDE-EP e a EASH-EP, além da apresentação da situação operativa da província.

No sector da Saúde, estão a ser apresentados pontos de situação sobre a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, o concurso público interno e de ingresso externo de 2026 e a campanha de testagem contra a Hepatite B, assim como o relatório das actividades desenvolvidas pelo sector e as perspectivas para o segundo semestre.

Nos pontos informativos, os membros do Governo Provincial estão a ser inteirados sobre o Decreto Presidencial n.º 142/26, de 17 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da ANIESA e extingue as Direcções Municipais de Inspecção, Fiscalização e Segurança Alimentar.

A VIII Sessão Ordinária decorre sob orientação do Governador Provincial, Pereira Alfredo, e está a servir de espaço de avaliação e concertação das principais acções governativas em curso na Província do Huambo.

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A Província do Huambo passa a contar, a partir da próxima campanha agrícola, com um projecto destinado à melhoria das infraestruturas agrícolas para pequenos produtores ao longo do Corredor do Lobito. A iniciativa resulta das relações de cooperação e amizade entre os Governos de Angola e do Japão e visa contribuir para o reforço da resiliência agrícola, o desenvolvimento rural sustentável e a melhoria das condições de produção e comercialização.

Durante a cerimónia de lançamento do projecto, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Angelino Elavoco, manifestou satisfação com a iniciativa, financiada pelo Governo do Japão e implementada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS), em parceria com o Ministério da Agricultura e Florestas da República de Angola.

Falando em representação do Governador Provincial do Huambo, Angelino Elavoco destacou o impacto esperado do projecto, sobretudo nos três dos sete municípios da província abrangidos pelo traçado do Corredor do Lobito, tendo sublinhado na ocasião o potencial agrícola do Huambo e o papel histórico da província na produção agrícola e no desenvolvimento económico de Angola.

Segundo Angelino Elavoco, o desafio passa por transformar esse potencial numa capacidade produtiva moderna, sustentável, inclusiva e competitiva, capaz de responder às necessidades actuais de Angola.

Por sua vez, Honorá Cassinda, que interveio em representação do Ministro da Agricultura e Florestas, considerou o projecto de particular importância para Angola, tendo em conta o seu enfoque na melhoria das condições de produção e comercialização dos pequenos agricultores, no reforço da resiliência agrícola e na promoção de um desenvolvimento rural mais sustentável e inclusivo.

O responsável valorizou a abordagem de parceria que sustenta a iniciativa, defendendo que os investimentos em infraestruturas devem ser acompanhados pelo reforço das capacidades locais, pela manutenção adequada dos equipamentos e pela criação de condições para que os agricultores possam produzir, conservar e colocar os seus produtos nos mercados de forma competitiva.

Honorá Cassinda enalteceu igualmente o apoio do Governo do Japão, considerando que a contribuição demonstra o compromisso daquele país com o desenvolvimento sustentável de Angola e com o fortalecimento das relações de cooperação e amizade entre os dois Estados.

O Ministério da Agricultura e Florestas reafirmou, por outro lado, o compromisso de continuar a trabalhar com o UNOPS, a UNODC, o Governo do Japão e os demais parceiros, assegurando uma articulação institucional capaz de garantir o alcance dos objectivos definidos no projecto.

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O Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo, destacou nesta terça-feira 25 de Agosto, a importância e o contributo dos membros do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade na elaboração da proposta preliminar dos principais programas estruturantes e iniciativas de incidência local a inscrever no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027.

A posição foi manifestada durante a Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade, realizada no Auditório do Governo Provincial do Huambo, ocasião em que o Governador defendeu a necessidade de se elaborar um orçamento capaz de produzir impacto positivo no quotidiano das comunidades e na vida dos cidadãos.

Segundo Pereira Alfredo, a sessão visa dar cumprimento aos procedimentos estabelecidos pelo Ministério das Finanças para a elaboração do OGE, entre os quais a apresentação pública da matriz de propostas das acções que o Governo Provincial pretende realizar no próximo exercício económico, permitindo a recolha de contribuições das comunidades.

Pereira Alfredo defendeu igualmente a necessidade de se assegurar a continuidade e conclusão de projetos iniciados em exercícios anteriores, alguns dos quais se encontram em plena execução, enquanto outros deverão avançar nos próximos tempos.

Por sua vez, a directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) do Governo Provincial do Huambo, Anacleta Leonardo, disse que a proposta preliminar do OGE 2027 foi elaborada com base nos princípios da territorialidade, mensuração, equidade, não compensação e externalidade positiva.

A responsável informou que a projecção para o próximo exercício económico assenta num cenário previsional, optimista e realista, tendo como referência o orçamento do presente exercício, aprovado em pouco mais de 361 mil milhões de kwanzas, prevendo-se para 2027 um incremento estimado em cerca de 50 por cento.

Com esta projecção, Anacleta Leonardo manifestou expectativa de que o Governo Provincial do Huambo possa assegurar uma execução satisfatória das despesas relacionadas com Actividades Básicas, Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD) e Projectos de Investimentos Públicos (PIP).

No domínio das Despesas de Apoio ao Desenvolvimento, estão previstos 14 projectos e acções, com destaque para o sector social, fomento da agricultura e do auto-emprego para a juventude, formalização da actividade económica, dinamização do PRODESI, apoio às famílias vulneráveis, promoção cultural e massificação da prática desportiva não federada, entre outras iniciativas.

Quanto aos Projectos de Investimentos Públicos, a responsável revelou que a unidade orçamental do Governo Provincial do Huambo e as administrações municipais prevêem executar uma carteira de mais de 33 projectos, com prioridade para a construção de unidades sanitárias, escolas, pontes, estradas em terra e pequenos sistemas de abastecimento de água.

Durante a sessão, a directora do GEPE explicou igualmente que o Governo do Huambo dispõe de uma carteira de 282 projectos, desagregados em 11 domínios de intervenção, com destaque para as infraestruturas rodoviárias, iluminação pública, abastecimento de água, saneamento básico, ambiente e administração pública, entre outras áreas consideradas prioritárias em função das necessidades das comunidades.

A Primeira Sessão Extraordinária do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade contou com a participação do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, delegados e directores provinciais, administradores municipais, académicos, representantes de partidos políticos, responsáveis sindicais, autoridades tradicionais, entidades eclesiásticas e representantes da sociedade civil.

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O Vice-Governador do Huambo para o Sector Político, Social e Económico, Angelino Elavoco, destacou nesta terça-feira 25 de Agosto, a importância estratégica do Corredor do Lobito e defendeu o reforço da cooperação entre os sectores público e privado para prevenir e combater os riscos associados à criminalidade financeira e organizada.

Angelino Elavoco falava na abertura do Workshop sobre a Importância Estratégica do Corredor do Lobito, os Riscos da Criminalidade Financeira e o Reforço da Cooperação entre os Sectores Público e Privado, realizado no Huambo por iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com o apoio do Governo do Japão.

Em representação do Governador Provincial do Huambo, Angelino Elavoco, considerou fundamental que, a par da promoção das oportunidades económicas e de investimento proporcionadas pelo Corredor do Lobito, sejam igualmente antecipados os potenciais riscos relacionados com a criminalidade financeira, organizada e a exploração ilícita, sobretudo nos sectores ligados aos minerais estratégicos.

Segundo Angelino Elavoco, a prevenção e detecção atempada destes fenómenos são essenciais para proteger os investimentos, preservar a integridade do corredor e garantir um ambiente económico seguro, transparente e atractivo.

O governante apontou entre os principais objectivos da redinamização do Corredor do Lobito a diversificação da economia, a criação de novas oportunidades de investimento e emprego, a promoção do desenvolvimento local e o reforço das ligações entre os centros urbanos, as zonas produtivas e os mercados nacionais, regionais e internacionais.

Neste contexto, destacou o papel estratégico do Huambo, cuja localização central e infra-estruturas conferem à província condições para assumir-se como uma importante plataforma logística e de distribuição, polo de formação e capacitação e centro de articulação agro-industrial no âmbito do Corredor do Lobito.

Angelino Elavoco defendeu, igualmente, uma actuação coordenada entre as diferentes instituições que intervêm na dinamização do corredor, considerando-a fundamental para mitigar os riscos decorrentes da facilitação do comércio, da expansão da actividade económica e da criação de um ambiente empresarial mais fluído.

Por sua vez, o Embaixador do Japão em Angola, Hiroaki Sano, considerou o projecto de grande importância para o desenvolvimento da economia angolana, sublinhando o compromisso do Japão em continuar a trabalhar com as Nações Unidas e organizações da sociedade civil em iniciativas que contribuam para o desenvolvimento de Angola e dos países vizinhos.

Já a Coordenadora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Manuela Carneiro, afirmou que o apoio do Japão permite trabalhar com as instituições angolanas na construção de um ambiente de negócios mais seguro, transparente, íntegro e baseado na confiança ao longo do Corredor do Lobito.

Segundo Manuela Carneiro, a prevenção da criminalidade financeira contribui para aumentar a confiança dos investidores, reforçar a credibilidade das instituições e consolidar a reputação do corredor como espaço seguro e responsável para o comércio e o investimento, com benefícios directos para as comunidades locais.

Neste sentido, defendeu uma maior aproximação entre o sector público e o privado, não apenas como mecanismo de cumprimento das regras financeiras, mas também como instrumento de protecção da actividade económica legítima e de garantia de condições equitativas para os agentes que actuam dentro da legalidade.

Para Manuela Carneiro, o workshop serviu igualmente como plataforma de diálogo entre os dois sectores, permitindo identificar dificuldades, necessidades institucionais e formas concretas de cooperação, com o propósito de transformar o potencial das infra-estruturas do Corredor do Lobito em oportunidades reais de desenvolvimento económico e de geração de novas oportunidades para Angola.

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No âmbito da realização da terceira edição da Expo Huambo 2026, decorrem a bom ritmo, os trabalhos de construção e montagem das infraestruturas no espaço do Jardim Botânico do Huambo (ex jardim zoológico), que acolherá o evento de 24 a 27 de Setembro.

Homens e máquinas trabalham intensamente na preparação do recinto, com o objectivo de garantir que estejam reunidas todas as condições para o normal funcionamento da exposição e o sucesso do evento.

O espaço acolherá igualmente a Feira do Leilão de Gado, reforçando a componente agropecuária da Expo Huambo e criando oportunidades para a promoção e comercialização da produção local.

A Expo Huambo continua a afirmar-se como uma plataforma estratégica de encontro entre empresas, investidores, instituições, produtores e empreendedores, promovendo oportunidades de negócio, inovação, parcerias e desenvolvimento económico da província.

A terceira edição da Expo Huambo 2026 deverá reunir diversos sectores da economia, numa iniciativa que visa valorizar o potencial produtivo da província e fortalecer o ambiente de negócios.

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