GOVERNANTE DEFENDE RIGOR E MONITORIZAÇÃO PERMANENTE NA GESTÃO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO PÚBLICO
O vice-governador para o Sector Político, Social e Económico, Angelino Elavoco, defendeu, na manhã desta Segunda-feira 20 de Julho, o reforço do rigor na planificação, da monitorização permanente, da avaliação contínua, do efeito multiplicador e da cultura de encerramento e de lições aprendidas como pilares fundamentais para a elaboração, gestão e avaliação de projectos de investimento público.
Angelino Elavoco fez estas declarações durante a cerimónia de abertura do Curso Regional sobre Elaboração, Gestão, Avaliação e Controlo de Projectos Públicos, promovido pela Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) em parceria com o Projecto Njila, tendo na ocasião, destacado que a Lei do Investimento Público e os demais diplomas legais que regulam a matéria devem constituir o guia orientador para uma governação mais transparente, responsável e orientada para resultados.
Em representação do Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo, o vice-governador salientou que a acção formativa decorre num momento determinante para o país, marcado pela implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027 e pela materialização da estratégia “Angola 2050”, instrumentos que exigem dos órgãos da Administração Local do Estado uma actuação tecnicamente sólida, estrategicamente consistente e focada na boa gestão dos recursos públicos.
Segundo o governante, a disponibilização de recursos financeiros, no âmbito da implementação da Componente 2A do Projecto Njila, na qual se enquadra esta formação, representa apenas uma parte do desafio. A outra reside na capacidade técnica dos quadros para transformar os recursos disponíveis em obras e serviços públicos de qualidade, com impacto directo na melhoria das condições de vida das populações e no aumento da eficiência da Administração Pública.
Angelino Elavoco apelou igualmente aos participantes para que, após a conclusão da formação, partilhem os conhecimentos adquiridos nos seus locais de trabalho, assumindo um papel activo na capacitação de outros profissionais nos diferentes municípios e províncias, contribuindo para a elevação da qualidade técnica da Administração Pública.
Por sua vez, o director regional da ENAPP, Severino Gomes, informou que o ciclo formativo terá a duração de cinco dias e reúne mais de uma centena de profissionais das províncias do Bié, Cubango, Cuando e Huambo.
O responsável manifestou a expectativa de que, no final da formação, os participantes estejam habilitados a dominar o quadro normativo do investimento público em Angola, elaborar termos de abertura de projectos, definir estruturas analíticas de trabalho, estabelecer objectivos SMART e identificar as partes interessadas em cada projecto.
Acrescentou que os formandos desenvolverão competências para identificar riscos de desvios de prazos e custos, propor medidas de mitigação, elaborar caminhos críticos, construir orçamentos detalhados com reservas de contingência, aplicar indicadores da análise do valor agregado para monitorizar o desempenho dos projectos e conduzir correctamente os procedimentos formais de encerramento de projectos públicos.
O seminário decorre no auditório do CINFOTEC Huambo e reúne directores provinciais e municipais dos Gabinetes de Estudos, Planeamento e Estatística das referidas províncias, bem como técnicos ligados ao Projecto Njila.
